Com a deputada Gleide Ângelo, audiência discute o enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
Carência de informações oficiais foi um dos principais debates
Em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes, a deputada Delegada Gleide Ângelo comandou audiência pública para discutir a invisibilidade de ações referentes à exploração infantojuvenil em Pernambuco.
A pauta principal centrou-se na carência de informações oficiais sobre a população infanto-juvenil em situação de exploração sexual.
“O que não é contado, não é enfrentado. Então, quando a gente fala de exploração sexual de crianças e adolescentes, estamos falando de um crime covarde, silencioso e muitas vezes invisível. Sem dados, a gente não tem diagnóstico. E sem diagnóstico, não existe política pública que funcione de verdade. A ausência de dados não é só descaso — é uma forma de perpetuar a violência, porque onde não há número, se finge que não há problema”, declarou a deputada que é autora da lei Nº 18.747/2024, que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Aliciamento de Crianças.
“Mas, sem dados concretos, falta registro, falta vontade política de enxergar uma violência que está acontecendo debaixo dos nossos olhos, todos os dias”, pontuou.
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Diante da subnotificação dessa realidade, a Comissão da Mulher trouxe a pesquisadora Ana Britto, da Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela pesquisa “Um holofote sobre vítimas invisíveis: crianças em situação de exploração sexual comercial na RMR, Pernambuco, Brasil”.
O estudo aponta para uma estimativa de 20 mil crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial em toda região metropolitana — além de trazer os perfis da pessoa que pratica a exploração sexual contra a criança e/ou adolescente, dos facilitadores envolvidos na organização do processo de exploração sexual comercial e que se beneficiam desta exploração, além do perfil das crianças e adolescentes vítimas desse comércio sexual.
“Nosso levantamento mostrou que pelo menos 80% das crianças exploradas estavam matriculadas nas escolas e frequentavam unidades de saúde. É preciso envolvimento e competência dos agentes públicos desses espaços para perceberem os sinais da exploração de menores”, observou a pesquisadora.
A Delegada Gleide Ângelo assumiu o compromisso de fiscalizar e acompanhar o trabalho de Executivo no enfrentamento dessa problemática.
"Não é só fazer um relatório e mandar para o Governo e esperar. Vamos fiscalizar. A Comissão da Mulher vai trabalhar de perto, vai às ruas acompanhar esse trabalho”, declarou a deputada.
A audiência também contou com a presença dos delegados Darlson Macedo, da Gerência de Proteção a Criança e ao Adolescente, e Andreza Gregório, da Gerência de Polícia da Mulher, e representantes das Secretarias da Criança e da Juventude, de Assistência Social Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e da Mulher do Estado. O deputado estadual João Paulo Lima, o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB também estiveram presentes.