Comissão do Senado aprova empréstimo internacional para o TJPE
Recurso aprovado é de mais de US$ 32 milhões, cerca de R$ 188 milhões
Foi aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um empréstimo internacional de mais de US$ 32 milhões (cerca de R$ 188 milhões) para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O recurso, que será destinado ao programa de transformação digital da instituição, foi relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB) e será viabilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A proposta segue agora em regime de urgência para apreciação no plenário do Senado.
De autoria da Presidência da República, o empréstimo busca viabilizar modernização tecnológica, virtualização de processos e aumento da eficiência dos serviços prestados à população. A transformação digital proposta tem como base a adoção intensiva de ferramentas digitais e de inteligência artificial (IA) e a melhoria da infraestrutura tecnológica, com o objetivo de aproximar a justiça do cidadão e reduzir os gargalos que historicamente comprometem a celeridade e a transparência do sistema judiciário.
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“Esse projeto de transformação digital representa mais que uma evolução tecnológica: é uma mudança de paradigma na forma como a justiça é concebida e entregue à população. O Judiciário de Pernambuco caminha para se tornar uma instituição mais eficiente, ível, transparente e alinhada com as necessidades de uma sociedade digital, reforçando o papel do Estado como garantidor de direitos em um cenário cada vez mais conectado”, afirmou o senador pernambucano.
Em sua atuação no Senado, Dueire já aprovou cerca de R$ 20 bilhões em empréstimos internacionais para a cidade do Recife, o Governo de Pernambuco, além dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e para ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).