Mendonça Filho critica PEC do fim da reeleição: "enfraquece a democracia"
Deputado federal é autor da emenda Constitucional que instituiu a reeleição
O deputado federal Mendonça Filho (UB) se colocou de forma contrária à Proposta Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à releição para presidente, governadores e prefeitos, unifica as eleições e aumenta o mandato dos deputados federais e senadores para cinco anos. Na avaliação do parlamentar, a forma que a proposta foi apresentada não melhora o sistema eleitoral e serve para manter os políticos atuai no poder.
“Você pode até discutir o fim da reeleição, mas o que está sendo proposto é um pacote que enfraquece a democracia. A unificação das eleições esvazia o debate dos temas municipipais, fundamental para a vida das pessoas, que trata de problemas e dores do povo e transforma tudo em uma disputa nacional, centralizada, distante da realidade do cidadão”, afirmou.
O deputado federal foi o autor da emenda constitucional que estabeleceu a reeleição em 1998, possibilitando que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse ter um novo mandato. Após 28 anos da prática de reeleição no país, Mendonça Filho continua defendendo essa prática eleitoral.
“A experiência da reeleição no Brasil está madura, é democrática e respeita a soberania do voto. Já tivemos prefeitos, governadores e presidentes reeleitos e também derrotados. Isso é sinal de que a reeleição funciona, dá continuidade a projetos que têm aprovação popular”, defende.
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Mendonça acredita que períodos de insatisfação com governos sempre fazem surgir a tese do fim da reeleição no Congresso. Segundo ele, acabar com isso é tirar do povo o direito de escolher de novo quem está fazendo um bom trabalho.
“FHC foi reeleito e depois criticou a reeleição. Lula, Dilma e o PT sempre criticaram e sempre disputaram a reeleição. Bolsonaro se disse contra em algum momento e também tentou a reeleição. É a tese do "diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço". O ideal seria que quem fosse contra a reeleição, abdicasse desse direito. Mas não vemos isso acontecer”, ironizou Mendonça.
Além de ser avesso ao fim da reeleição, o deputado é crítico ferrenho de mandatos mais longos, por considerar que isso afasta os representantes do povo e dificulta a renovação política.
"A boa democracia se faz com renovação, controle social e alternância no poder. O mandato de cinco anos é longo demais e dificulta a fiscalização e o diálogo entre governo e povo”, completou.