Pedro Eurico é inocentado em segunda instância de acusação de perseguição à ex-mulher
TJPE entende que não houve perseguição e encerra processo com base na falta de evidências
O ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, foi absolvido, em segunda instância, da acusação de perseguição contra sua ex-companheira, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante sessão realizada nesta quarta-feira (4).
A Corte também reconheceu que as denúncias por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica prescreveram. Ainda cabe recurso à decisão.
Em abril de 2023, Pedro Eurico já havia sido inocentado em outro processo, que o acusava de estupro contra a mesma vítima, com quem manteve um relacionamento conjugal por 25 anos.
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No fim de 2023, ele havia sido condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão, por crimes relacionados à perseguição, agressões psicológicas e violação de medida protetiva. A defesa recorreu, e o caso foi encaminhado para análise em segunda instância, resultando agora em sua absolvição.
O Tribunal de Justiça e os advogados de Maria Eduarda informaram que não irão comentar o caso, que segue sob segredo de Justiça.
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (4), o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, responsável pela defesa de Pedro Eurico, afirmou que a decisão foi fundamentada na “falta de evidências” de que o ex-secretário tenha perseguido ou tentado retomar contato com a ex-esposa após a separação.
Maria Eduarda denunciou em dezembro de 2021 ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas ao longo do relacionamento. Segundo ela, durante os 25 anos em que estiveram juntos, foi ameaçada de morte diversas vezes.
A gravidade das denúncias e sua repercussão pública levaram Pedro Eurico a se afastar de suas funções no governo estadual.