Projeto de Dueire que viabiliza saque do FGTS para pessoas com doenças degenerativas avança
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
O projeto de lei do senador Fernando Dueire (MDB) que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Agora, a proposta segue em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Em pronunciamento no plenário, o senador explicou o objetivo do projeto.
“Esse projeto busca assegurar aos trabalhadores e a suas famílias um e financeiro crucial em momentos de extrema dificuldade, permitindo a liberação do FGTS nos casos de acometimento por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica. Ambas as condições são doenças graves, degenerativas e incuráveis. Elas afetam profundamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias”, afirmou.
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O senador ressaltou que os custos do tratamento dessas doenças são elevados e, muitas vezes, ultraam a capacidade financeira das famílias.
Ele destacou que as despesas com exames especializados, medicações de alto custo, adaptações no ambiente doméstico e serviços de cuidadores representam desafios significativos para os pacientes.
“Minha esposa tem esclerose múltipla há 37 anos. Esse projeto já não trará benefício para ela. Mas, em determinado momento desses 37 anos, nós amos por necessidades e encontramos a porta fechada do FGTS. Essa iniciativa é para que outros que tenham essa doença não enfrentem as mesmas dificuldades que eu testemunhei, vendo o quanto é difícil ar mecanismos que deveriam socorrer o trabalhador ou seus dependentes diretos”, disse.
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