TJPE receberá investimento internacional de R$ 188 milhões para modernização tecnológica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o empréstimo de US$ 32 milhões (cerca de R$ 188 milhões) destinado à modernização tecnológica dos processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). A aplicação dos recursos, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será feita de forma progressiva ao longo de cinco anos, seguindo critérios técnicos acordados com a instituição financeira.

O investimento integra o projeto DIGITALJUS-PE, iniciativa do TJPE voltada à transformação digital do Judiciário estadual, com foco na celeridade e na eficiência dos serviços prestados. Paralelamente ao financiamento aprovado, o tribunal já vem desenvolvendo soluções com base em Inteligência Artificial. Segundo o órgão, em junho deste ano, será implementada uma ferramenta própria de IA voltada à agilização dos julgamentos.

O tribunal garante que todas as atividades ligadas à tecnologia serão “devidamente supervisionadas por magistrados e supervisores do TJPE”.

A proposta de empréstimo, enviada pela Presidência da República e direcionada em regime de urgência para validação em plenário na casa, teve relatoria do senador Fernando Dueire (MDB). O parlamentar ressaltou que o objetivo central da medida é ampliar o o à Justiça e enfrentar gargalos estruturais. “O Judiciário de Pernambuco caminha para se tornar uma instituição mais eficiente, ível, transparente e alinhada com as necessidades de uma sociedade digital.”

Volume

Segundo nota enviada pelo Judiciário pernambucano, o principal desafio enfrentado atualmente é o elevado volume de processos distribuídos no Estado. “Existe uma demanda muito grande pelo Judiciário e, ao mesmo tempo, poucas pessoas para analisar e julgar os processos. A IA será usada para dar maior eficiência e celeridade processual, beneficiando, assim, todo o conjunto da população”, informou o tribunal.

Dados do Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que houve um aumento de 9,5% no número de novos casos no País - que somaram 35 milhões em 2024. Apesar de ter a 5ª maior carga de trabalho por magistrado no 1º grau (5.135 processos por juiz), o TJPE alcançou a 4ª melhor produtividade, com 1.567 processos baixados por magistrado.

No Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que mede a capacidade de resposta aos novos casos, o TJPE também obteve desempenho expressivo: atingiu 107,4% no 1º grau, ficando entre os três melhores tribunais da categoria, e liderou no 2º grau, com 113%.

Prioridade

Para o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, a prioridade da gestão é a inovação tecnológica. “É parte do nosso lema de gestão. Já temos robôs e aplicativos atuando no dia a dia tanto do primeiro quanto do segundo grau. Hoje, por exemplo, já é possível fazer uma queixa nos Juizados Especiais com um simples toque no celular e usando áudio.”

Ele reforça que o uso da Inteligência Artificial, com supervisão humana, trará impactos positivos. “Tarefas repetitivas que duravam dias já estão sendo realizadas em segundos. Procedimentos estão se tornando mais eficientes. Naturalmente, com investimentos nessa área, conseguiremos tornar a Justiça mais célere e próxima da população pernambucana.”

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