Azul garante financiamento emergencial de US$ 250 milhões na Justiça dos EUA

A Azul garantiu na Justiça dos Estados Unidos a aprovação de um financiamento emergencial como parte do pedido de recuperação judicial feito esta semana. A Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York autorizou na noite de quinta-feira a companhia aérea a tomar um empréstimo de até US$ 250 milhões.

Trata-se de uma medida emergencial, solicitada pela Azul no primeiro dia em que entrou com o pedido de reestruturação com base no Chapter 11, que equivale à recuperação judicial na lei brasileira. O financiamento, chamado de DIP (sigla em inglês para “Debtor-in-Possession financing”), é comum de processos desse tipo nos Estados Unidos e garante ao financiador a prioridade em pagamentos de débitos da companhia, à frente dos demais credores.

Na decisão, ao qual O Globo teve o, a Justiça entende que a medida é necessária para “evitar dano imediato e irreparável” à Azul, preservar o valor dos ativos da companhia e garantir continuidade das operações.

 

A aprovação foi emitida horas depois da primeira audiência da empresa na Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York, que aconteceu às 12h de quinta-feira, quando a companhia apresentou pedidos iniciais do processo de recuperação judicial, incluindo o financiamento por DIP.

“Foi demonstrada causa justa e suficiente para a emissão desta Ordem Provisória e para a autorização para que as Devedoras obtenham financiamento conforme os termos e condições estabelecidos nos Documentos DIP", afirma decisão do Tribunal, que autoriza o uso dos recursos também para pagamento de salários e fornecedores e cobertura de despesas do processo.

A autorização dá fôlego a Azul para manter suas operações no curto prazo enquanto estrutura o plano completo de reestruturação. A aprovação final do pacote total de financiamento via DIP, que pode chegar a US$ 1,6 bilhão, ainda depende de uma avaliação definitiva da Corte. Uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de julho.

Garantia aos demais credores
Com o Chapter 11, a companhia aérea espera eliminar US$ 2 bilhões em dívidas. Na quarta-feira, a empresa apresentou um plano ao mercado em que prevê o total de US$ 1,6 bilhão em financiamentos, que já estariam negociados. Além disso, a companhia espera até US$ 950 milhões em novos aportes de capital.

O advogado André Moraes, sócio do escritório Moraes & Savaget Advogados, avalia que a garantia dos US$ 250 milhões de forma célere é um sinal positivo para o andamento do processo e indica que a Azul conseguiu demonstrar, de início, que é uma empresa viável e tem credores dispostos a investir. Ele ressalta que a liberação definitiva do financiamento ainda dependerá de análise da Justiça.

— Além de demonstrar uma viabilidade econômica, a empresa tem de oferecer algum tipo de compensação para os credores que têm as garantias rebaixadas — afirma o advogado, em relação a prioridade que novos credores am a ter com o DIP.

Ao entrar com o pedido nos EUA, a Azul informou à justiça ter um total de US$ 9,57 bilhões (equivalente a R$ 54 bilhões) em ivos. Entre os principais credores sem garantias da companhia estão UMB Bank, com cerca de US$ 354 milhões a receber, o Comando da Aeronáutica (US$ 188,9 milhões), a americana GE (US$ 141,7 milhões) e a brasileira Raízen (US$ 72 milhões).

Ainda na quarta-feira, após apresentar o pedido de recuperação judicia, a companhia solicitou um prazo adicional de 45 dias para a entrega de todos os documentos financeiros exigidos no processo. O prazo que inicialmente venceria 14 dias após a apresentação do pedido foi prorrogado. A Azul alegou que o volume de informações é elevado e destacou que extensões semelhantes foram concedidas a outras companhias aéreas julgadas no mesmo tribunal.