Bônus de Itaipu é suficiente para cobrir déficit de US$ 121 milhões e baixa conta de luz, diz Aneel
Em janeiro, o desconto do bônus beneficiou mais de 78 milhões de consumidores
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira que os recursos do bônus de Itaipu devem ser suficientes para pagar o déficit de US$ 121 milhões da hidrelétrica e ainda usar o restante para diminuir a conta de luz dos consumidores.
Segundo Feitosa, o governo deve usar cerca de R$ 1 bilhão do bônus de Itaipu.
— Ano ado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, esse ano nós temos valores dessa ordem também e temos que abater o deficit identificado na conta de comercialização. Ao fazermos esse encontro de contas, o que eu posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus de Itaipu para todos os consumidores do Brasil, residenciais e rurais, que consomem até 350 quilowatt hora por mês — afirmou Feitosa à jornalistas.
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O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz concedido a consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal tenha sido inferior a 350 kWh.
Ele é possível graças a um mecanismo previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita obtida com a comercialização de energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja reada diretamente aos consumidores.
Ou seja, o montante que será usado corresponde ao saldo positivo de comercialização de energia de anos anteriores que não foram distribuídos para bônus e que estão sendo devolvidos a Itaipu pelas distribuidoras.
Segundo Feitosa, a ideia do governo é viabilizar o pagamento dos US$ 121 milhões em déficit por meio da publicação de um decreto, que já se encontra na Casa Civil. A medida deve evitar um aumento na conta de luz dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
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Em janeiro de 2025 o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão do bônus para cerca de 78 milhões de brasileiros, reduzindo uma média R$ 16,66 nas contas de energia.
A principal motivação do governo por trás da medida são seus efeitos sobre a inflação. Em janeiro, o IPCA desacelerou, registrando 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).