Com oferta única, consórcio entre banco Opportunity e 4UM vence leilão de BR em Rondônia

Sem concorrência, o consórcio formado pela empresa 4UM Investimentos (antiga J. Malucelli) e o banco Opportunity, venceu o leilão de concessão da Rota Agro Norte (BR-364) localizada em Rondônia.

O consórcio ofereceu um desconto de 0,05% sobre a tarifa de pedágio, critério para definir o vencedor. Foi a primeira concessão de uma rodovia federal na região Norte do país, e o leilão aconteceu nesta quinta-feira na sede da B3, em São paulo.

Segundo especialistas, o projeto era um dos mais complexos dentre a carteira oferecida pelo Ministério dos Transportes neste ano, já que está longe de grandes centros.

A BR-364 é a principal via de escoamento da produção agrícola da região. A rodovia conecta o oeste de Mato Grosso a Rondônia e ao Acre, facilitando o transporte de grãos, especialmente soja e milho, para exportação através do porto de Porto Velho.

A BR-364 atravessa seis estados brasileiros: começa em São Paulo, na cidade de Cordeirópolis, e a por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, terminando na cidade de Mâncio Lima, no Acre, totalizando mais de 4,3 mil quilômetros.

A concessão prevê R$ 6,35 bilhões em investimentos, que incluem a contratação de obras de duplicação e adequação das vias. Outros R$ 3,88 bilhões serão desembolsados em despesas operacionais. Estima-se que mais de 92 mil empregos sejam gerados durante o contrato de concessão, que é de 30 anos.

O trecho concedido tem uma extensão de quase 700 quilômetros entre Porto Velho e Vilherna, mas abrange importantes pontos de Rondônia, desde o entroncamento com a BR-435 até a BR-319, além de os estratégicos em Ji-Paraná e Porto Velho. O projeto concedido corresponde ao Lote CN5 da Rota Agro Norte.

Investimento elevado
Segundo o advogado do escritório Vernalha e Pereira Associados, Rodrigo Campos, especialista em direito regulatório, com foco em infraestrutura, concessões e PPPs afirma que a BR-364 era um trecho desafiador no portfólio de concessões do governo, por estar localizado fora dos grandes centros e envolver uma rodovia que nunca havia sido concedida.

— Além disso, o projeto exige um investimento elevado, superior a R$ 10 bilhões, em um momento de maior cautela no cenário macroeconômico. Como resultado, não atraiu os players mais tradicionais, mas contou com o interesse de um consórcio que tem participado dos últimos leilões federais — a 4UM, vencedora do leilão da BR-381, e, em parceria com o Opportunity, concorrente no lote 3 das rodovias do Paraná em dezembro — disse Campos classificando o resultado como uma vitória para o governo federal, que conseguiu dar continuidade aos leilões de rodovias.

Denúncia contra a concessão
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RO) de Rondônia fez uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da Unição (TCU) para que o leilão fosse cancelado.

Segundo o Crea, o projeto inicial previa a duplicação de toda a rodovia, mas o projeto atual prevê a duplicação de apenas 120 quilômetros, concentradas no trecho entre Presidente Médici e Jaru.

"O impacto da mudança é significativo, pois a concessionária irá instalar pedágios de Porto Velho a Vilhena, o que significa que a população terá que pagar ao longo dessa extensão, antes mesmo de iniciar a duplicação da BR, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores", escreveu o Crea em sua denúncia.

A BR-364 é a primeira de uma série de 15 concessões de rodovias que o governo pretende fazer este ano. Em 2023 e 2024, foram realizadas nove concessões de rodovias federais. A modelagem do leilão foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).