Decisão judicial que pode obrigar Meta a se desfazer de WhatsApp ou Instagram entra na reta final

A Meta fez tudo o que podia no tribunal para contestar as alegações da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) de que é um monopólio. Agora, cabe a um juiz federal decidir se a empresa deve ser desmembrada.

O longo período de audiências do julgamento durou semanas terminou na terça-feira (27), e agora cada lado tem quatro meses para apresentar seus argumentos por escrito. Em seguida, o juiz distrital dos EUA, James Boasberg, decidirá se a Meta detém um monopólio ilegal no mercado de mídias sociais e se esse domínio resultou de suas aquisições do Instagram e do WhatsApp.

A Comissão argumenta que a Meta, então conhecida como Facebook, comprou as duas empresas em 2012 e 2014, em vez de competir com elas. A Meta teria feito as aquisições para reforçar seu monopólio na fatia do mercado de redes sociais focada em conexões entre amigos e familiares. Se Boasberg ficar do lado da FTC e concluir que a empresa monopolizou ilegalmente esse mercado, é possível que a Meta seja forçada a desmembrar o Instagram, o WhatsApp ou ambos.

Esse processo ainda pode levar anos para se desenrolar. Se a Meta vencer completamente, espera-se que a FTC apele rapidamente. Mas a decisão de Boasberg abordará apenas se a empresa violou a lei. Se ele ficar do lado da FTC, isso desencadeará outro julgamento sobre como lidar com os danos causados pela conduta da Meta. Não está claro quando Boasberg emitirá uma decisão, embora ela possa sair antes do final do ano.

Um porta-voz da Meta considerou o caso fraco e disse que o julgamento revelou a natureza competitiva da indústria de tecnologia. A Comissão não respondeu imediatamente a pedido de comentário sobre o julgamento. Um porta-voz da agência afirmou anteriormente que a Meta baseou seu caso “principalmente em seus próprios executivos e especialistas pagos, com interesses próprios”.

Venda total
A FTC sustenta que somente a venda total de ambos os ativos resolverá o problema. Boasberg, no entanto, terá certa liberdade para encontrar sua própria solução. Ele pode decidir que somente um dos negócios foi ilegal e exigir apenas a venda desse serviço, ou pode decidir algo ainda não contemplado pela Comissão.

Advogados da FTC aram as últimas semanas em Washington interrogando vários executivos da Meta, incluindo o CEO Mark Zuckerberg, sobre as aquisições da empresa e seu papel de liderança no setor de redes sociais. A FTC argumenta que a Meta domina um segmento estritamente definido do mercado de redes sociais, conhecido como “Serviços de Redes Sociais Pessoais”, voltado para o compartilhamento entre amigos e familiares.

Enquanto isso, a Meta argumenta que seus concorrentes vão muito além do compartilhamento tradicional entre amigos e familiares, incluindo vídeos curtos, comércio e mensagens privadas.

Embora várias novas revelações tenham surgido ao longo do julgamento — incluindo o fato de que Zuckerberg certa vez sugeriu a possibilidade de desmembrar o próprio Instagram como forma de contornar uma possível regulamentação — o desfecho do caso provavelmente dependerá da discussão mais sutil e complexa em torno da definição do mercado competitivo.

— Todos os casos antitruste são muito difíceis de vencer — disse Rebecca Allensworth, professora de direito da Vanderbilt e especialista em antitruste. — Eu realmente acho que isso pode ir para qualquer lado — acrescentou ela.