Decisão sobre sustar alta do IOF será tomada ainda nesta quarta, diz Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira que a decisão de votar ou não um projeto para sustar o decreto do presidente Lula que elevou as alíquotas de IOF será tomada ainda esta noite.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne ainda hoje com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara para discutir o tema. No Congresso, já foram protocolados mais de 20 projetos para sustar o decreto do Executivo.

— Vou ter uma reunião daqui a pouco sobre esse tema. A votação do PDL (tipo de projeto para sustar decisões do Executivo) tem alguns impactos, que precisam ser conversados. Mas a nossa votação do PDL tem que ser negociada com o Senado. Nós estamos muito preocupados com essa medida, com a posição do setor produtivo. Ainda na noite de hoje, termos uma posição sobre o que essa Casa fará (se vota a medida)— disse Motta.

O presidente da Câmara ainda afirmou que não basta apenas cancelar a medida do governo, mas o Congresso precisa tocar uma pauta com foco na responsabilidade fiscal, de forma estruturante.

— Temos um certo esgotamento com medidas de aumento de impostos. Não é só derrubarmos essa medida também, precisamos avançar no debate estrutural. A reforma istrativa, por exemplo, penso ser urgente pelo país -- afirmou.

Ao menos três partidos de centro e um de esquerda se uniram à oposição na Câmara dos Deputados e se posicionaram a favor dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que pedem o cancelamento da elevação do IOF para pessoas jurídicas, medida aprovado na semana ada pelo Ministério da Fazenda. Com os posicionamentos, aumenta a pressão para o presidente da Casa. Já são ao menos 19 projetos de deputados sobre o tema e um no Senado.

Hugo Motta afirmou, na última segunda-feira, que o tema seria debatido em reunião de líderes. Ele pediu que os coordenadores das bancadas partidárias se reunissem com seus deputados para deliberar sobre o tema, ao longo desta semana. A princípio, a reunião de líderes segue marcada para esta quinta-feira.

A bancada do União Brasil decidiu apoiar os projetos após reunião nesta terça. De acordo com o líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (AM), a decisão dos deputados em reunião foi praticamente unânime.

— O União levou para a reunião de bancada, e a maioria dos deputados sinalizaram positivamente para os PDLs — disse Pedro Lucas.

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), também diz que vai defender os projetos e trabalhar para que eles sejam pautados.

— Vou defender (que pautem). Se existem ajustes a serem feitos na economia, o aumento de impostos não é um deles — disse.

A maioria do PSD também decidiu apoiar a matéria, caso seja pautada por Hugo Motta, e deve pressionar para o presidente colocar em votação.

— Deputados PSD pediu pra fechar questão pela pauta dos PDLs. O caminho (de aumento de impostos) é errado. A cada hora você tem um aumento de tributo neste governo, tem que ter um limite. Existe muita insatisfação no partido, o governo descolado da realidade — afirmou o vice-líder do governo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)

O PDT, que recentemente saiu da base do governo, também resolveu apoiar as propostas que pedem a queda dos decretos do IOF.

— Temos maioria para votarmos contra o aumento do IOF. Provavelmente, esse assunto será o tema principal da reunião de líderes — afirmou o líder Mario Heringer (PDT-MG).