Governo vai leiloar 19 aeroportos regionais; veja a lista
Edital para concessão de terminais será lançado em junho
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai lançar, na segunda quinzena de junho, edital de processo simplificado para leilão de 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste.
O governo desistiu da ideia inicial de leiloar os pequenos terminais em blocos e a licitação será individual.
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A medida faz parte do programa Ampliar, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os detalhes foram apresentados, nesta terça-feira, às concessionárias de aeroportos.
Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão, cerca de R$ 77 milhões por aeroporto em média.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o fim do ano.
Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do programa.
Além de tirar de estados e municípios as obrigações dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local, na avaliação do Ministério.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Taraucá (AC)
- Vilhena (RO)