Haddad diz que recuo sobre IOF foi por "necessidade técnica": "Tivemos que ser rápidos na revisão"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta (23), que o governo revogou parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por uma "necessidade técnica".

— É o que está acontecendo hoje, dada a repercussão tivemos que ser rápidos na revisão, porque ao contrário das outras decisões, que nós tivemos tempo maior para rever, nesse caso foi identificado essa questão técnica, a equipe técnica viu e julgou pertinentes as alterações — disse em entrevista coletiva em São Paulo.

Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda começou a receber série de alertas de operadores do mercado financeiro de que pontos do decreto poderiam acarretar em problemas para o setor. Após dialogar com a equipe técnica e governo, a medida foi parcialmente revogada.

— Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e ar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda — disse Haddad, que considera a medida um ajuste “pontual” — Valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora. O nosso diálogo com o mercado tem sido constante, não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido.

O governo publicou nesta sexta-feira o decreto que mantém em zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida previa uma subida de 3,5%.

O decreto consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. O governo ainda mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.

O governo voltou atrás após as medidas anunciadas na noite desta quinta repercutirem mal no mercado.

A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país. Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação.

Para Haddad, a reação dos mercados, que não considerou exagerada, mas adequada por compreender os potenciais impactos da medida — ao contrário do que ocorreu em dezembro, quando foi anunciada a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

— Eu não considerei (a reação) exagerada, bastante diferente do que aconteceu em dezembro. Em dezembro, teve aquela reação exagerada que depois acomodou. Depois que foram explicadas as medidas de novembro, havia um grande preconceito contra o PL do Imposto de Renda, que isenta as pessoas que ganham até R$ 5 mil. Teve uma grande balbúrdia em torno da coisa. Quando foi explicado, atenuou. Então, ali havia desinformação. Nesse caso, não. Houve uma reação informando corretamente as implicações por que ensejou a revisão. Havia uma questão técnica a ser discutida

De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado "item a item". Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília quando o encontro foi marcado. Ele costuma ar as sextas-feiras em São Paulo

Em publicação na rede social X, o Ministério da Fazenda escreveu que “após diálogo e avaliação técnica”, as medidas de aumento do IOF anunciadas na quinta seriam parcialmente revogadas.