INSS: governo muda composição do Conselho da Previdência e suspende representantes de sindicatos
Colegiado agora vai contar com representantes da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Dataprev
O governo decidiu mudar a composição do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) e suspender os conselheiros que representavam entidades citadas nas investigações dos descontos associativos do INSS.
A mudança foi anunciada pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. A próxima reunião está marcada para esta terça, a primeira que será presidida pelo novo ministro.
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Durante a gestão anterior, do ex-ministro Carlos Lupi, o colegiado contava com seis representantes que eram indicados pela pasta da Previdência. Com a substituição anunciada, agora o colegiado terá conselheiros representantes da Casa Civil, Dataprev, e Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje, aremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência ", explica Wolney Queiroz em nota.
O conselho é responsável, por exemplo, por assuntos como o teto de juros do empréstimo consignado de beneficiários do INSS e políticas públicas relacionadas à Previdência.
Segundo Wolney, a substituição de conselheiros de entidades investigadas por irregularidades não é um “pré-julgamento”.
“A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho", completa o ministro.
Em reação à decisão, as centrais sindicais repudiaram a suspensão de representantes das entidades, e classificaram a medida como “inaceitável”.
“O ministro Wolney Queiroz precisa rever sua decisão. Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”, diz nota assinada por centrais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.