INSS: novo ministro da Previdência estava em reunião em que Lupi foi alertado sobre fraudes em 2023

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estava presente na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em junho de 2023 na qual o governo foi alertado sobre problemas nos descontos feitos em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS. A pasta só agiu quase um ano depois.

Queiroz era secretário-executivo do ministro Carlos Lupi, que deixou o cargo nesta sexta-feira, nove dias após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra os descontos indevidos.

O CNPS, é presidido pelo ministro da Previdência, reúne a cúpula da pasta, o INSS e entidades sindicais e é responsável por estabelecer diretrizes e acompanhar a gestão previdenciária.

O aviso sobre indícios de irregularidades nos convênios que possibilitavam os descontos foi feito a Lupi e a Queiroz em encontro do CNPS ocorrido em junho de 2023, de acordo com a ata do encontro.

Na ocasião, a conselheira Tonia Andrea Inocentini Galleti, que representa os aposentados e pensionistas, pediu a palavra na abertura dos trabalhos e registrou ter solicitado a inclusão de debate sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) de entidades com descontos nas mensalidades.

Esses acordos são os instrumentos pelos quais o INSS rea os recursos de associados para entidades.

Segundo o documento, a conselheira "reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle", diz trecho da ata.

Lupi limitou-se a dizer que a “solicitação era relevante”, mas barrou o debate naquele dia sob o argumento de que “seria necessário realizar um levantamento mais preciso” sobre o caso. Lupi afirmou que o tema seria pautado na próxima reunião do CNPS, o que não ocorreu.

O assunto só voltou a ser debatido pelo conselho em abril de 2024, quando a apuração da CGU sobre as fraudes avançava.

Com a explosão de denúncias e o problema sob a mira dos órgãos de controle, o ministério da Previdência publicou em março do ano ado novas regras para os descontos.

Essa norma previa que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com eletrônica avançada e biometria dos beneficiários.

Novos descontos ficariam bloqueados por seis meses, enquanto o sistema de biometria da Dataprev, que gerencia os dados da Previdência, não ficasse pronto.

A mudança ou a valer em abril. Mas, um mês depois, o INSS solicitou uma solução à Dataprev uma solução transitória, que permitisse novos descontos.

Entenda a operação
A megaoperação deflagrada pela PF e CGU visa combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

Stefanutto foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido por Lula.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.