IOF: Fazenda vai resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar recuo em parte das medidas
Com ação, contenção de gastos será mantida em R$ 31,3 bilhões, conforme anunciado na última quinta-feira
O Ministério da Fazenda vai resgatar R$ 1,4 bilhão em dois fundos para compensar a perda em receitas pela decisão da pasta de rever parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após as reações do mercado financeiro.
Dessa forma, a contenção de gasto será mantida em R$ 31,3 bilhões, conforme anunciado na última quinta-feira.
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Na semana ada, o governo editou um decreto que aumentou as alíquotas de IOF em operações de crédito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cartões internacionais, entre outras medidas. O objetivo foi arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e dobro disso no ano que vem.
O texto também estabeleceu uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse trecho, a Fazenda recuou e as operações desse tipo continuam isentas.
O impacto do recuou foi calculado em R$ 1,4 bilhão. Por conta disso, o governo teria que aumentar o congelamento de gastos ou buscar outra fonte de receita. A decisão foi ir atrás de mais recursos. E esse dinheiro foi encontrado. E esse dinheiro foi encontrado em dois fundos: o Garantidor de Operações (FGO) e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Os dois fundos foram abastecidos com recursos públicos. Portanto, foram despesas registradas no Orçamento. Dessa forma, a volta do dinheiro é receita, segundo entendimento da Fazenda.