IOF: publicado decreto que mantém alíquota zero sobre aplicação em fundos no exterior
O texto original da medida previa uma subida de 3,5%
O governo publicou nesta sexta-feira (23) o decreto que mantém em zero a alíquota sobre alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida previa uma subida de 3,5%.
O decreto consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. O governo ainda mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.
O governo voltou atrás após as medidas anunciadas na noite desta quinta repercutirem mal no mercado.
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Em publicação na rede social X, o Ministério da Fazenda escreveu que “após diálogo e avaliação técnica”, as medidas de aumento do IOF anunciadas na quinta seriam parcialmente revogadas.
A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.
Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação.
De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado "item a item". Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília quando o encontro foi marcado. Ele costuma ar as sextas-feiras em São Paulo