Lupi pediu à AGU para nomear ex-procurador do INSS investigado por descontos em aposentadorias
Autorização chegou a ser negada, mas depois aceita por ministro da Advocacia Geral da União
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto solicitaram à Advocacia Geral da União (AGU) autorização para nomear Virgílio Antônio de Oliveira Filho para o cargo de procurador-geral do Instituto, área considerada sensível nas autarquias.
A solicitação ocorreu em agosto de 2023 e ela é necessária porque Oliveira Filho é servidor de carreira da AGU. O procurador é investigado por suposta participação nas fraudes que levaram a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
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Até agosto de 2023, a vaga era ocupada por outro procurador. A substituição ocorreu após despachos conflitantes da Advocacia Geral da União. Em um primeiro despacho, a procuradora Adriana Maia Venturini alegou não ver motivo para a dispensa do procurador anterior e a indicação de Oliveira Filho.
Apesar do pedido negado, o adjunto do ministro da AGU, Flávio Roman, e o próprio ministro, Jorge Messias, autorizaram a ida de Virgílio para a procuradora-geral do INSS. No despacho favorável, eles consideraram a natureza da solicitação e a relevância das atividades para o procurador no INSS.
Segundo a assessoria de imprensa da AGU, na época não havia suspeita de irregularidades na atuação do procurador. Os atos de indicação foram descritos como um processo istrativo de rotina.
Em fevereiro de 2024, a AGU mudou os critérios de indicação e a remoção dos procuradores federais ficou restrita ao órgão.
Relatório da Polícia Federal que compõe a investigação aponta que o procurador e pessoas ligadas a ele receberam R$ 11,9 milhões do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que seria intermediador das entidades associativas.
Nesta terça-feira, a defesa de Oliveira Filho informou que não iria se manifestar, pois só agora teve o aos autos. Os advogados de Antunes afirmam que ele irá provar inocência.