Marina Silva participará de encontro com Ibama e Minas e Energia para tratar sobre Margem Equatorial

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará do encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre a autorização de pesquisa na Margem Equatorial. Recentemente, técnicos do órgão ambiental recomendaram a Agostinho negar o pedido de licença da Petrobras, mas a decisão final ainda não foi tomada.

Silveira defende a perfuração do poço na região da bacia da Foz do Amazonas. Marina tem dito que a decisão é técnica. Incialmente, a solicitação era para que o encontro ocorresse nesta semana, entre os dias 12 e 13, o que não foi possível em razão da agenda da ministra.

Agora, Agostinho e Silveira esperam a disponibilidade da ministra.

Agostinho tem adiado a decisão sobre a licença e afirmou nesta terça-feira “não ter condições” para finalizar a avaliação da licença para exploração.

O presidente do Ibama tem sido pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes.

— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise — afirmou.

Questionado pelo Globo nesta quinta-feira sobre a decisão final, Agostinho afirmou que existem “instâncias” no poder público, sinalizando que o documento ainda não foi entregue para a sua decisão final.

Internamente, há uma avaliação de que a licença deve ser avaliada apenas após a entrega pela Petrobras da base para resgate de fauna em Oiapoque (AP). Esse é uma dos pontos mais sensíveis para a liberação das pesquisas. A base deve ficar pronta no final de março e ará por uma vistoria do Ibama.

Enquanto isso, membros do governo têm ecoado a avaliação de “lenga lenga” do Ibama, publicizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Citam, por exemplo, entraves que estão aparecendo “aos poucos”, como o pedido pela construção de uma base mais próxima ao ponto de exploração — no caso, a de Oiapoque.

O entendimento é que a Petrobras atendeu a todos os pedidos de melhorias feitos pelo Ibama e que não pode haver “extremismo” nem “ativismo” para nenhum lado, ou seja, nem para o protecionismo exacerbado nem para o negacionismo ambiental.

O presidente do órgão também tem sido criticado pela demora na decisão. A avaliação é que falta uma liderança em um assunto que já tem uma decisão política tomada.

Como mostrou O Globo, técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração.

A palavra final fica, no entanto, fica na mão do presidente Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama.

O entorno presidencial defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém.

Para esse grupo, composto por Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será para a licença sair.

Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP.

A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama.

Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.

Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximas ao norte do Brasil.