Ministério divulga oito marcas de azeite desclassificadas por fraude; veja quais
Os produtos foram considerados impróprios para o consumo
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou nesta sexta-feira (6) oito marcas de azeite de oliva devido a fraude. De acordo com a pasta, os produtos foram considerados impróprios para o consumo e estão sendo recolhidos.
"As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude", diz o comunicado.
Das 8 marcas divulgadas, apenas uma apresenta registro. Além disso, a comercialização dos produtos desclassificados é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Lista de azeites impróprios para o consumo
Azeites desclassificados
| Marca | Lote | Empresa responsável (embalador) | UF (embalador) | Possui registro CGC/MAPA? | Irregularidade encontrada |
| Santa Lucía | SL1126 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA - CNPJ 32.599.328/0001-62 | MG | Sim | Produto desclassificado |
| Villa Glória | Todos os lotes | Veodoro do Brasil LTDA - CNPJ 05.882.874/0001-33 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Alcobaça | 7653D7 | Ciepa Comercial LTDA - CNPJ 55.554.712/0001-44 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terra de Olivos | 387F231 | Metais Alviverde Comercio e Distribuidora LTDA - CNPJ 45.689.874/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Casa do Azeite | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA - CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terrasa | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA - CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Castelo de Viana | Todos os lotes | Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 52.833.229/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| San Martín | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA - CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
O que fazer se comprei um desses azeites?
A pasta orienta que eles os consumidores interrompam o uso de forma imediata e façam uma solicitação de substituição aos estabelecimentos onde eles foram adquiridos, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
"Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva", orienta a nota.
Outras 6 marcas desclassificadas neste ano pela Anvisa
Em uma decisão, publicada neste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desclassificou seis marcas de azeite de oliva. De acordo com a autarquia, os produtos têm origem desconhecida e deveriam ser retirados do mercado. São elas:
Em uma decisão, publicada neste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desclassificou seis marcas de azeite de oliva. De acordo com a autarquia, os produtos têm origem desconhecida e deveriam ser retirados do mercado. São elas:
La Ventosa,
Grego Santorini,
Quintas D’Oliveira,
Alonso,
Escarpas de Oliveira e
Almazara.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, diz a agência.