Motta cria grupo de trabalho sobre reforma istrativa com deputado do PSD como coordenador

Enquanto decide se irá pautar a derrubada do decreto do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a criação de um grupo de trabalho para analisar a reforma istrativa, estacionada no Congresso há anos. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) será o coordenador das discussões.

Ontem, ao classificar o decreto do IOF de “infeliz”, ele citou a reforma istrativa, projeto que Motta tenta avançar como uma bandeira do seu mandato.

—Esta Presidência tem se esforçado para conseguir avançar em pautas positivas para o País, como, por exemplo, o grupo de trabalho que trata da eficiência da máquina pública, da reforma istrativa. Essa é uma medida que eu penso ser urgente para o País, como tantas outras que eu penso que podem vir em substituição a essa infeliz medida que o Governo adotou— disse Motta em plenário na quarta-feira.

O grupo de trabalho terá o prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos e elaborar um projeto. Não há ainda perspectiva conhecida sobre prazos para se votar a reforma.

Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema de 2021 que já está pronta para ser votada em plenário, mas o tema ainda não tem consenso no Congresso.

Paralelamente, o governo também vem tratando sobre o tema com os parlamentares. Nesta semana, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com deputados que farão grupo de trabalho da reforma istrativa da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Dweck ressaltou que o governo federal está empenhado em cooperar com as discussões e destacou que o MGI foi criado com a missão de modernizar a istração pública.

— A gente não usa o termo reforma istrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado e a nossa visão é de melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de valorização dos servidores — salientou a ministra.

Desde que assumiu a presidência da Casa, Motta tem dito que quer a reforma istrativa como o grande “legado” de sua gestão.

O relator escolhido para o grupo de trabalho foi o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que compareceu à reunião com a ministra nesta quarta. Além dele, também estavam presentes os deputados Zé Trovão (PL-SP), e Fausto Jr (União-AM).

O deputado Pedro Paulo, coordenador do Grupo de Trabalho, reforçou que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos.

— A gente não acredita em fim da estabilidade, a gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível — disse ele.

Entenda
Como mostrou o Globo, o governo estima que 153,6 mil funcionários públicos federais irão se aposentar em uma década, entre este ano e 2034, o que deve aumentar a pressão sobre os serviços estatais. Isso representa um quarto do quadro total de servidores do Executivo.

Ao mesmo tempo em que o poder público digitaliza mais atividades, reduzindo a necessidade de novas contratações, o Ministério da Gestão (MGI) realiza um trabalho de dimensionamento da máquina pública para definir quantos concursos serão necessários para repor a força de trabalho. Para especialistas, é necessário avançar em uma reforma istrativa antes de se falar em concursos.

O Executivo federal tem hoje 570,5 mil servidores ativos. Ou seja, se as previsões do governo se confirmarem, 26,9% dos funcionários em atividade irão se aposentar nesta década. Pelas contas do MGI, o pico das aposentadorias deve ocorrer neste ano, quando 24,2 mil servidores estarão aptos a deixar o setor público, segundo dados da pasta. Outros 18,1 mil também poderão deixar o serviço público federal até o fim do governo Lula.