Nova tabela do Imposto de Renda pode isentar mais de 10 milhões de brasileiros; confira
Proposta do Governo Federal enviada para o Congresso amplia faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil e prevê taxação progressiva para super-ricos, sem aumento da carga tributária
Considerada a maior alteração na tabela do Imposto de Renda da história recente do País, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do IR para contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil.
Caso a proposta seja aprovada, 10 milhões de brasileiros ficarão isentos da tributação a partir de 2026. Além disso, o projeto prevê descontos parciais para quem recebe até R$ 7 mil por mês.
Com a mudança, quem recebe até R$ 5 mil por mês ficará isento do imposto, deixando de pagar os R$ 312 que seriam cobrados na tabela anterior.
Para aqueles que ganham R$ 5,5 mil mensais, o desconto será de 75%, reduzindo o imposto devido de R$ 436,79 para R$ 203,13. Já os contribuintes com renda mensal de R$ 6 mil terão um desconto de 50%, pagando R$ 417,85 em vez de R$ 574,29.
Quem recebe R$ 6,5 mil terá um desconto de 25%, resultando em um imposto final de R$ 633,57, enquanto quem ganha R$ 7 mil ou mais não terá nenhum abatimento adicional. Para rendimentos entre R$ 7 mil e R$ 50 mil, as regras seguem a tabela atual, sem mudanças significativas.
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Poder de consumo
O economista Sandro Prado destaca que essa mudança é fundamental, já que beneficiará mais de 10 milhões de pessoas que deixarão de ter o desconto do Imposto de Renda.
“É importante lembrar que quem recebe até R$ 5 mil por mês não pertence à faixa de alta renda. Com a redução da carga tributária, essas pessoas terão maior poder de consumo, o que deve impulsionar a economia brasileira, especialmente em um cenário de juros elevados”, pontuou.
Ainda segundo o especialista, medidas como essa funcionam como políticas anticíclicas, estimulando a atividade econômica. “Ao aliviar a tributação sobre essa parcela da população, o resultado esperado é um aumento no consumo, maior produção e, consequentemente, crescimento econômico. Esse dinamismo no mercado pode gerar mais empregos e contribuir para a recuperação e fortalecimento da economia nacional”, acrescentou.
De acordo com dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, a mudança fará com que 90% dos contribuintes que atualmente pagam Imposto de Renda se enquadrem na nova faixa de isenção total ou parcial.
Com isso, aproximadamente 65% dos declarantes do Imposto de Renda de Pessoa Física – mais de 26 milhões de pessoas – ficariam totalmente isentos.
Super-ricos
Para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, será adotada uma alíquota progressiva, podendo chegar a 10% para aqueles que ganham R$ 1,2 milhão ou mais por ano, essa faixa representa 0,06% da população brasileira.
Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o projeto "não vai aumentar em um centavo a carga tributária da União".
"O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil pessoas vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim", explicou Lula, acrescentando que a iniciativa “não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre, não vai fazer com que os que contribuam deixem de comer a sua carne, sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon”.
