Representantes de bancos se reúnem com Haddad para discutir alternativas à alta do IOF

Em meio à pressão do Congresso e do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quarta-feira (28) com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos maiores bancos privados do país para discutir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, anunciada na semana ada, tem enfrentado forte resistência política e institucional.

Participaram do encontro o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes do Itaú Unibanco (Milton Maluhy Filho), Bradesco (Marcelo Noronha), Santander Brasil (Mario Leão) e BTG Pactual (Roberto Sallouti). A reunião aconteceu em Brasília a convite do ministro, após conversas prévias iniciadas na quinta-feira ada, quando a Fazenda publicou o decreto.

Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do ministério, o governo apresentou as premissas fiscais e regulatórias que embasaram o aumento do imposto.

— A gente está sempre aberto a discutir. Temos feito várias conversas, com vários setores e interessados dentre do governo. Hoje a Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, bem racional, e detalhada — afirmou

— Vamos nos debruças sobre as alternativas. As alternativas que estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela minha própria equipe no Ministério, para que que a gente faça uma avaliação cuidadosa — completou o secretário.

O presidente da Febraban classificou o impacto do aumento do IOF sobre o crédito como "severo", especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

— Em operações de curto prazo, o custo efetivo total pode subir de 14,5% para até 40% ao ano. Em termos de taxa de juros, o impacto pode variar entre 3 e 8 pontos percentuais — explicou.

Ele destacou que o setor bancário tem consciência da necessidade de equilíbrio fiscal, mas discorda do caminho adotado.

— Estamos diante de uma situação em que o país precisa de finanças públicas equilibradas, e o setor entende isso. Mas acreditamos que esse equilíbrio não deve vir de aumento de impostos — sobretudo regulatórios, como o IOF — afirmou Sidney.

De acordo com o presidente da Febraban, criticar seria o mais fácil e por isso eles optaram por um debate construtivo, apresentando dados e alternativas.

Sidney ainda informou que a entidade propôs alternativas de receita e cortes de despesas, que ainda serão discutidas tecnicamente com a equipe econômica. Os detalhes das propostas não foram divulgados.

Desde a publicação do decreto, mais de 20 projetos foram apresentados no Congresso para anular o aumento. A pressão legislativa cresceu, e o governo tenta evitar que a medida seja derrubada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), articula uma reunião entre Haddad e parlamentares para esta quarta-feira. A ideia é conter o avanço das propostas e evitar que a frustração de receita leve a um novo contingenciamento — com impacto direto em emendas parlamentares.

O secretário Dario Durigan, ainda pontou que se a medida for alterada haverá a necessidade de ajuste na execução orçamentária, o que pode afetar o bloqueio e contingenciamento anunciados na semana ada.

— Se essa medida do IOF for alterada, como foi na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento. Isso pode trazer automaticamente para uma decisão nova do governo — disse.

A Fazenda já recuou parcialmente ao retirar do decreto o aumento do IOF sobre investimentos no exterior. Agora, analisa a possibilidade de ajustes também sobre operações de crédito, mas sem comprometer a meta fiscal.