Carlos Lupi pede demissão, e pernambucano Wolney Queiroz será o ministro da Previdência
A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) anunciou demissão do governo no final da tarde desta sexta-feira (2). Sua gestão estava em crise desde que uma investigação revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pedido de demissão do ministro de Lupi durante audiência no Palácio do Planalto e convidou o ex-deputado federal pernambucano Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.
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A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
"Entrego, na tarde desta sexta-feira (02), a função de Ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade", escreveu Lupi em uma rede social.
Presidente licenciado do PDT, Lupi estava desde o início do governo, há dois anos e quatro meses, à frente do ministério que tem o INSS em sua estrutura.
Entenda a fraude do INSS
Após denúncias sobre o aumento no número de descontos em benefícios, a CGU iniciou uma apuração e entrevistou quase 1.300 aposentados de diferentes regiões do País que tiveram valores descontados. O resultado apontou que, em média, 97% dos beneficiários não haviam autorizado os descontos.
Auditorias foram realizadas em 29 entidades que mantinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU constatou que a maioria dessas entidades não possuía estrutura operacional adequada para prestar os serviços oferecidos aos beneficiários. Além disso, 70% delas não entregaram a documentação completa exigida pelo INSS.
O número de entidades conveniadas saltou de 15 em 2021 para 22 em 2022, chegando a 33 em 2024. Segundo a PF, os descontos só poderiam ser realizados mediante autorização expressa e individual de cada beneficiário para o pagamento de mensalidades associativas. No entanto, a investigação apontou falhas na verificação dessas autorizações, além de indícios de falsificação de documentos de filiação.
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que há atualmente cerca de 6 milhões de descontos ativos, embora nem todos sejam considerados irregulares.
Na última quinta-feira, 24, o governo anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos, com o objetivo de interromper o ree de recursos provenientes desses descontos a entidades sindicais.
Os valores descontados de forma indevida serão restituídos aos aposentados. A primeira parcela, referente ao mês de abril, será paga junto à folha de maio. No entanto, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos valores cobrados de forma irregular Esse "estoque" de descontos será analisado caso a caso, a fim de distinguir o que foi feito com ou sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.