Flexibilização do licenciamento ambiental é 'golpe de morte', diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o licenciamento ambiental brasileiro sofreu um "golpe de morte" no Congresso, em referência à aprovação pelo Senado, na noite desta quarta-feira, das novas regras que flexibilizam as licenças para obras de impacto no país.

— Não podemos retroceder nenhum centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu golpe de morte no Congresso — afirmou a ministra, em um evento no Jardim Botânico do Rio, na manhã desta quinta (22).

Marina Silva também cobrou "sustentabilidade política para o licenciamento ambiental ser mantido". Na aprovação desta quarta, dois terços dos votos foram de parlamentares da base governista, mesmo que o governo federal tenha posição contrária ao projeto.

A ministra participa, nesta quinta, de uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, no Jardim Botânico, com o lançamento de ações para fortalecer e avançar na proteção dos biomas brasileiros. Um dos anúncios foi o ree de R$ 11,2 bilhões do MMA para o Fundo Clima, gerido pelo BNDES para financiar ações de mitigação e adaptação climáticas no país, como projetos de restauração florestal e de prevenção contra tragédias.

A flexibilização do licenciamento ambiental foi aprovada nesta quarta no Senado e recebeu críticas de ambientalistas. Uma das principais mudanças na proposta substitui o licenciamento em três etapas por uma só licença. Outra alteração prevê que, no lugar de um estudo de impacto ambiental, empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso, que dispensa a necessidade de análise detalhada por parte dos órgãos ambientais — exceto as atividades de alto impacto ambiental.

Pelo novo texto, também a a valer a renovação automática das licenças ambientais de atividades consideradas de baixo ou médio potencial poluidor. Atualmente, empreendedores precisam revalidar periodicamente as suas licenças.