Juiz federal bloqueia ordem executiva de Trump para fechar o Departamento de Educação dos EUA

O juiz federal Myong Joun bloqueou nesta quinta-feira a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fechar o Departamento de Educação, que foi alvo de demissões em massa em março. Além disso, Joun ordenou que o departamento, responsável por istrar empréstimos para universidades, acompanhar o desempenho de alunos e aplicar os direitos civis nas escolas, reintegrasse as centenas de funcionários demitidos.

O juiz atendeu ao pedido dos distritos escolares de Somerville e Easthampton, em Massachusetts, e da Federação Americana de Professores, juntamente com outros grupos educacionais, que moveram uma ação judicial contra o desmantelamento do Departamento de Educação.

Na ação, segundo a agência Associated Press (AP), os grupos alegaram que as demissões "constituíram uma paralisação ilegal do Departamento de Educação, deixando a instituição incapaz de cumprir as responsabilidades exigidas pelo Congresso, incluindo os deveres de apoiar a educação especial, distribuir auxílio financeiro e fazer cumprir as leis de direitos civis".

Joun, durante sua decisão, disse que os grupos mostraram um "quadro gritante do dano irreparável [no Departamento de Educação], que resultará na incerteza e no atraso financeiro, além da perda de serviços essenciais para as populações estudantis mais vulneráveis dos Estados Unidos".

— Demissões dessa magnitude prejudicam o departamento — afirmou o juiz, referindo-se às 1.315 demissões feitas no início de março.

O governo Trump, por sua vez, afirmou que as demissões "visam à eficiência", pediu o fechamento da agência, mas reconheceu que isso deve ser implementado pelo Congresso.

— Meu governo tomará todas as medidas legais para fechar o departamento. Vamos fechá-lo o mais rápido possível. Isso não nos ajuda em nada — disse Trump ao a ordem executiva para fechar a agência, no dia 20 de março. No discurso, o republicano criticou a decisão do presidente Jimmy Carter de criar, em 1979, o Departamento de Educação, afirmando que os EUA gastam demais com educação, mas aparecem em posições pouco privilegiadas em rankings internacionais.

Trump disse que quer delegar aos estados e distritos escolares locais a tarefa de supervisionar totalmente o sistema educacional dos EUA.

A ordem executiva para desmantelar o departamento desafiou o Congresso americano, que criou o departamento por estatuto e legalmente deve qualquer medida para fechá-lo.

Demissão em massa
No início de março, o Departamento de Educação dos EUA informou que sua equipe foi reduzida em quase metade do efetivo, representando mais um o no projeto de Trump para reduzir o "Estado profundo".

“Como parte da missão final do Departamento de Educação, o departamento iniciou hoje uma redução na força de trabalho impactando quase 50% da força de trabalho”, disse a Secretária de Educação, Linda McMahon, na época.

O departamento começou o ano com 4.133 funcionários e, agora, tem uma força de trabalho de aproximadamente metade após alguns meses de governo Trump. Além dos 1.315 funcionários demitidos, 572 funcionários aceitaram pacotes de demissão voluntária e 63 funcionários em estágio probatório foram desligados em fevereiro.

Os rumores sobre possíveis demissões começaram a circular depois que os funcionários do departamento receberam um e-mail, anunciando que os escritórios da agência em Washington seriam fechados e reabertos, sem informar o motivo.