ONU exige que EUA retirem sanções contra juízas por processos ligados a Israel e Afegantistão
Punições incluem bloqueio de bens e interesses nos Estados Unidos e entrada proibida no país
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, exigiu nesta sexta-feira que os Estados Unidos retirem as sanções impostas a quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. As punições foram anunciadas após a corte emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses em razão do conflito em Gaza, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e investigar supostos crimes de guerra cometidos por militares americanos no Afeganistão.
As magistradas sancionadas são Solomy Balungi Bossa (Uganda), Luz del Carmen Ibáñez Carranza (Peru), Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benin) e Beti Hohler (Eslovênia). Todas atuam em processos sensíveis envolvendo Israel ou os EUA.
Para Türk, os ataques contra juízas “contrariam diretamente o respeito ao Estado de Direito e à igualdade perante a lei, valores que os Estados Unidos sempre defenderam”.
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As sanções foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Segundo ele, o TPI estaria “politizado” e fazendo investigações “ilegítimas” contra cidadãos americanos e israelenses.
Rubio afirmou que as juízas abusaram do poder ao autorizar investigações contra os EUA e ao emitir mandados contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant. Ambos são acusados de envolvimento em crimes de guerra durante a ofensiva em Gaza contra o grupo terrorista Hamas. O tribunal também havia emitido ordem de prisão contra o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, morto em um ataque aéreo.
O tribunal respondeu afirmando que “repudia as sanções”, que vê como uma “tentativa clara de minar sua independência”. Segundo o comunicado, as medidas não afetam apenas as juízas, mas “todos que apoiam o trabalho da Corte”, e prejudicam vítimas de conflitos que buscam justiça.
As sanções bloqueiam todos os bens e interesses das juízas nos Estados Unidos, que também devem ser reportados ao Departamento do Tesouro americano. Elas também fica proibidas de entrar no país.
Netanyahu agradeceu a Rubio e ao presidente americano Donald Trump pela “defesa de Israel”, enquanto a ONU alertou para o risco de enfraquecimento da justiça internacional.
O Tribunal Penal Internacional é sediado em Haia, na Holanda, e tem autoridade para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a Humanidade cometidos em países que aderiram ao Estatuto de Roma — tratado que criou o tribunal. Nem os Estados Unidos nem Israel são signatários do tratado, mas o tribunal alega ter jurisdição com base nos territórios afetados e na gravidade das acusações.