Entre a cidade e a cidade
Aquele que pensa que o desejo de separar religião e Estado é algo recente, desconhece fatos históricos. Ao longo dos séculos, pensadores se esforçaram e se esforçam até os dias atuais, para compreender essa relação e apresentar possíveis soluções, vez que, há a existência de duas visões de mundo, que, em tese, precisam caminhar juntas.
Desde o tempo da Antiga Grécia, fazia parte do debate as possíveis relações entre moral religiosa e moral estatal. Basta lembrar o exemplo vivido por Sócrates. Ao ser acusado de não acreditar nas divindades atenienses, o condenaram a morte. Tal condenação ensina que seus acusadores defendiam a necessidade de um pensamento religioso acoplado ao da vida política.
Salientando, que para os gregos o “não acreditar” em suas divindades poderia colocar em perigo a cidade. Lembrando, também, do comércio da fé promovido por eles. Nesse cenário, Aristófanes censurou os sofistas, pois, para ele, o relativismo propagado pelos mestres da retórica, criticando a religião, entendida como oficial, promovia ataques aos valores da convivência social.
Os pensadores alcunhados de cristãos também se debruçaram com relação ao dilema, o apóstolo Paulo não poupou esforço em ensinar que a obediência civil é uma virtude cristã. Não por acaso, o cristão fica dividido entre os valores da política e os valores da fé.
No momento em que o cristianismo se tornou institucionalizado pelo Imperador Constantino, acreditava-se que a querela estaria resolvida, vez que, Estado e Igreja seriam um só. Ficando apenas na vontade o fato do cristianismo ter se tornado a religião oficial, em nenhum momento levou os valores religiosos a se confundirem com os valores estatais.
Convertido às teorias de Ário, o rei Alarico saqueou Roma, e o filósofo Agostinho escreve a obra Cidade de Deus visando explicar a doutrina da Igreja. Para o Bispo de Hipona, o ocorrido estava além de querelas terrestres, procurando esclarecer questões relacionadas às doutrinas da Igreja. Na visão agostiniana, a cidade celestial acopla valores espirituais e eternos.
Com relação à cidade terrena, a mesma reúne valores materiais e temporais. A cidade celestial tem como pilar o amor, a verdadeira justiça, enquanto que a cidade terrena tem como base o amor a si próprio. Sendo assim, o Estado deve patrocinar a felicidade e auxiliar a busca da mesma.
Durante o período medieval, os governos absolutistas foram forjados a partir de uma nova estrutura de Estado, onde a solução encontrada foi o desenvolvimento do Estado laico. Assim, visivelmente as leis das cidades dos homens se tornam a esfera pública e as leis de Deus am para o campo da esfera privada.
Os chamados pensadores modernos tentaram resolver a celeuma por meio do direito natural, o qual todo ser humano poderá conhecer independente da religião.
Em um cenário posterior à Idade Média, em que o capitalismo e os governos absolutistas estavam em seus primórdios, entenderam da necessidade de uma nova estruturação do Estado. O caminho encontrado foi justamente separar Igreja e Estado, procurando desenvolver o Estado laico.
O fato é que a separação não consegue resolver o problema das duas morais. Com efeito, o Estado ou a ter total poder, em detrimento da Igreja. Não por acaso, o jurista francês Bertrand de Jouvenel, na obra Poder: história natural de seu crescimento, verbaliza que o poder crescente do Estado promove a supressão de direitos individuais, seja em ditaduras ou em democracias.
* Cientista político.
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