Pernambuco decreta situação de emergência na saúde pública por alta ocupação de UTIs pediátricas

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência na saúde pública por 90 dias em razão das elevadas taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. 

Os leitos estão cheios, reforça texto de decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, por conta do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) causados por vírus.

O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra considera "o avanço da Srag no público infantil, superlotando as emergências de hospitais" e a "expressiva taxa de ocupação de leitos".

Por isso, diz o governo, serão tomadas medidas urgentes voltadas à prevenção, ao controle e à ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

 

Por meio de nota enviada à reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que, atualmente, as taxas de ocupação se apresentam em 93% na UTI pediátrica e 100% na UTI neonatal. As enfermarias pediátricas estão 89% ocupadas.

A SES-PE ressalta que o sistema de regulação de leitos "é dinâmico e sujeito a variações, em virtude do chamado 'giro de leito', processo que envolve logística e cuidados necessários para a transferência de pacientes para unidades de maior complexidade".

O atual panorama também mostra que, no momento, 61 crianças aguardam uma vaga na UTI pediátrica.

"A SES-PE reforça que todos os pacientes em espera continuam recebendo assistência especializada, com o acompanhamento de equipes multidisciplinares e e respiratório, conforme a necessidade individual de cada caso", afirmou a pasta, em comunicado.

Balanço da SES-PE também indica que até a 21ª Semana Epidemiológica do ano, encerrada no último sábado (24), o Estado notificou 2.544 casos de Srag, dos quais 1.746 ocorreram em crianças de 0 a 14 anos (68,7%) e 798 (31,3%) em pessoas de 15 anos ou mais.

Novos leitos
No decreto, o governo cita que a situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas istrativas necessárias ao atendimento do cenário, de acordo com a legislação em vigor.

"As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares", diz trecho do documento.

Em 2025, já foram abertos 253 leitos pediátricos destinados ao tratamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o início do período sazonal, que vai de março a agosto. 

Com a ampliação, o Estado a a contar com um total de 483 leitos exclusivos para essa finalidade.

Na última semana, destaca a SES-PE, foram abertos 31 novos leitos, em diferentes unidades de saúde:

- 11 no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, no Sertão;
- 10 no Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR);
- 5 no Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife; e
- 5 no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do Estado.

Sazonalidade de vírus respiratórios
Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco enfrenta um aumento expressivo de casos de Srag em crianças, o que tem gerado pressão sobre a rede de UTIs pediátricas e neonatais. 

"Diante desse cenário, a decretação da situação de emergência é uma medida necessária para ampliarmos nossa capacidade de resposta e garantirmos a assistência adequada à população. A secretaria está mobilizada para coordenar todas as ações, em parceria com os municípios, fortalecendo a vigilância, a regulação de leitos e o e aos profissionais de saúde que estão na linha de frente", destacou.

O decreto também estabelece as quantidades autorizadas por mês para a prestação de serviço por profissionais em plantão extraordinário durante a situação de emergência.

O prazo de 90 dias de validade do decreto pode ser prorrogado em caso de necessidade. A princípio, a situação de emergência vale até 26 de agosto.