Aprovação de mais vagas na Câmara: plenário tem 396 cadeiras e 135 parlamentares ficariam em pé
Proposta foi aprovada no plenário da Casa na terça-feira e deve custar R$ 64,6 milhões
O avanço da proposta para o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, que prevê a mudança do número de parlamentares na Casa de 513 para 531, agrava uma dificuldade de acomodação de todos os parlamenteares no plenário, que possui apenas 396 assentos, sendo três para cadeirantes. Caso o texto seja aprovado no Senado Federal, 135 deputados ficariam em pé durante as sessões.
A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na terça-feira e deve custar R$ 64,6 milhões. Foram 270 votos a favor e 207 contra. O valor, no entanto, não representaria um aumento de gastos porque poderá ser pago a partir do remanejamento de recursos já previstos no orçamento, segundo o relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB).
Com o aval da maioria dos deputados, a proposta agora vai para o Senado, sob protestos de representantes do PSOL e do Novo, partidos cujas bancadas votaram unanimemente contra o texto, mesmo estando em campos opostos no espectro político. A bancada do PL também teve a maioria contrária ao texto (21 a favor e 91 contra), enquanto o PT ficou dividido entre os que apoiavam a proposição (36) e os que discordavam dela (69).
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A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.
Veja apoio dado por partido
PL (21de 91)
PT (36 de 69)
União Brasil (36 de 60)
PP (34 de 49)
PSD (25 de 44)
MDB (29 de 44)
Republicanos (36 de 44)
PDT (12 de 17)
PSDB (3 de 13)
PSB (9 de 15)
Cidadania (0 de 5)
PV (3 de 6)
PSOL (0 de 13)
PCdoB (7de 8)
Avante (6 de 8)
Solidariedade (4 de 5)
Novo (0 de 4)
Podemos (7 de 15)
PRD (2 de 5).