Lula sanciona programa de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência
Atendimento odontológico será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o "Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU). O atendimento odontológico será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
De acordo com a nova lei, o programa pretende assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, incluídos procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.
Leia também
• Para 62% dos brasileiros, Lula não deveria se candidatar em 2026, diz pesquisa Genial/Quaest
• Eleições 2026: Lula lidera 2º turno contra todos os concorrentes, diz pesquisa Genial/Quaest
• Com popularidade em baixa, Lula não cumpre promessas e faz anúncio de ações já divulgadas
"Para o ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamentação", cita a norma.
"O Poder Executivo deverá regulamentar esta lei para definir os critérios de o ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, detalhar os procedimentos de atendimento odontológico e estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, a fim de aprimorar a prestação de serviços odontológicos", acrescenta.