OAB repudia ameaça de Trump a Moraes e defende soberania brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota de repúdio às ameaças feitas pelo governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade classificou a iniciativa como uma “clara violação” da soberania nacional e reforçou que apenas o Estado brasileiro tem legitimidade para apurar e, se for o caso, responsabilizar seus próprios agentes públicos.

A manifestação foi publicada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho. No comunicado, ele destacou a necessidade de união contra qualquer tentativa de submeter o Brasil a pressões externas.

“Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria. O Brasil é soberano, cuida de seus próprios assuntos e não ite interferências externas em sua jurisdição”, afirma a nota.

Ainda segundo a OAB, é “absolutamente inaceitável” que qualquer país estrangeiro tente impor práticas de extraterritorialidade punitiva, violando a soberania brasileira e reduzindo o país à condição de nação subordinada.

A reação da OAB foi acompanhada por manifestações no meio jurídico. O ministro Gilmar Mendes, colega de Alexandre de Moraes no STF, também se posicionou. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), ele destacou que “não se pode itir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”.

Gilmar ainda ressaltou que a experiência brasileira recente demonstrou como “câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos”, e reforçou que cabe a cada Estado, com seu próprio aparato institucional, a missão de salvaguardar os preceitos democráticos.